Ato da Presidência nº 1 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ato da Presidência

Ano

2022

Número

1

Data de Apresentação

17/11/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Leitura

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Ato da Presidência

    Número

    100

    Ano

    2022

    Local de Origem

    Poder Legislativo

    Data

    17/11/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    Ato da Presidência nº 100/2022 - dando cumprimento aos Acórdãos nºs 61.058 e 61.501 proferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná que judicialmente estabeleceu a extinção do Mandato do Sr. Vereador Valdir de Souza Maninho a contar de 17 de novembro de 2022.

    Indexação

    Ato da Presidência nº 100/2022 - dando cumprimento aos Acórdãos nºs 61.058 e 61.501 proferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná que judicialmente estabeleceu a extinção do Mandato do Sr. Vereador Valdir de Souza Maninho a contar de 17 de novembro de 2022.

    Observação