Substitutivo nº 22 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2022
Número
22
Data de Apresentação
05/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 172/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 091/2022, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que 'Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências'".
Indexação
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 172/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 091/2022, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que 'Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências'".
Secretaria Municipal da Saúde Secretarias Municipais de Natureza Substantiva ou Programática
Secretaria Municipal da Saúde Secretarias Municipais de Natureza Substantiva ou Programática
Observação
Norma Jurídica Relacionada