Requerimento nº 61 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
61
Data de Apresentação
08/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento do processo de reforma do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Novo Horizonte, conforme especifica.
Indexação
informações sobre o andamento do processo de reforma do CMEI Novo Horizonte, localizado na Rua Luiz Carlos A. Pinheiro, nº 434, no Bairro Carimã, conforme segue.
Conforme resposta ao Requerimento nº 570/2022, ainda que o CMEI Novo Horizonte tenha sido contemplado no orçamento participativo de 2019, provavelmente não será possível sua reforma, demandada pela comunidade. Isto posto, requer:
1 – Quais os prazos estimados para que sejam:
1.1 – Concluídos os projetos arquitetônicos da reforma do CMEI Novo Horizonte?
1.2 – Concluídos os projetos complementares da reforma do CMEI Novo Horizonte?
1.3 – Realizada a orçamentação da reforma do CMEI Novo Horizonte?
2 – Existem recursos garantidos para tal, tendo em vista que a obra fora demandada há 3 (três) anos?
3 – Vislumbrando a possibilidade de executar a referida reforma, quais são os itens que estão sendo considerados para realizar a reforma?
4 – Existe internamente ou legalmente algum prazo de expiração da obrigação na execução da reforma do CMEI Novo Horizonte?
Conforme resposta ao Requerimento nº 570/2022, ainda que o CMEI Novo Horizonte tenha sido contemplado no orçamento participativo de 2019, provavelmente não será possível sua reforma, demandada pela comunidade. Isto posto, requer:
1 – Quais os prazos estimados para que sejam:
1.1 – Concluídos os projetos arquitetônicos da reforma do CMEI Novo Horizonte?
1.2 – Concluídos os projetos complementares da reforma do CMEI Novo Horizonte?
1.3 – Realizada a orçamentação da reforma do CMEI Novo Horizonte?
2 – Existem recursos garantidos para tal, tendo em vista que a obra fora demandada há 3 (três) anos?
3 – Vislumbrando a possibilidade de executar a referida reforma, quais são os itens que estão sendo considerados para realizar a reforma?
4 – Existe internamente ou legalmente algum prazo de expiração da obrigação na execução da reforma do CMEI Novo Horizonte?
Observação