Requerimento nº 68 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

68

Data de Apresentação

10/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal informações sobre a documentação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Amina Barakat, conforme especifica.

    Indexação

    informações sobre a documentação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Amina Barakat, conforme especifica:
    1 – Requer que seja encaminhada cópia do documento de propriedade do espaço onde está em funcionamento o CMEI Amina Barakat (Registro do imóvel);
    2 – Qual a atual situação da documentação, isto é, existem tratativas para regularização da documentação da mesma caso esteja em nome de terceiros?
    3 – Quais as perspectivas para investimentos na Unidade?
    4 – Com relação a segurança da escola, existe previsão de construção de um muro de proteção na face Leste da escola, que faz divisa com o campinho, assim como a parte da frente da escola?

    Observação

    Data Votação: 14 de Fevereiro de 2023