Requerimento nº 69 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
69
Data de Apresentação
10/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as atividades desenvolvidas pelo Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA, conforme especifica.
Indexação
informações sobre as atividades desenvolvidas pelo Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. O FOZHABITA tem a finalidade de planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, delegar e controlar a prestação de serviços públicos à habitação popular, também executando programas de desfavelamento e outros programas habitacionais voltados à população de baixa renda, observando o planejamento urbano municipal, diante do explanado requer as seguintes informações:
1 – Durante o ano de 2022, qual foi o custo operacional do FOZHABITA? Enviar um relatório contendo as informações de todos as despesas da autarquia;
2 – Conforme a LOA 2022, o valor do orçamento estimado para o instituto era de R$ 12.471.000,00 (doze milhões, quatrocentos e setenta e um mil reais). Isto posto, requer saber qual o montante repassado à autarquia FOZHABITA durante o ano de
3 – Baseado naquilo que se delineou como sendo a finalidade do FOZHABITA, requer informações a respeito das atividades desenvolvidas:
3.1 – No planejamento habitacional, quais foram as atividades desenvolvidas em 2022 nesse sentido?
3.2 – Quais foram os projetos coordenados, dirigidos ou organizados pelo FOZHABITA no ano de 2022?
3.3 – Qual programa habitacional o instituto executou em 2022?
3.4 – Durante o ano de 2022, o FOZHABITA realizou alguma ação de desfavelamento? Em caso positivo, quais?
4 – Quais as atividades previstas para o corrente ano?
1 – Durante o ano de 2022, qual foi o custo operacional do FOZHABITA? Enviar um relatório contendo as informações de todos as despesas da autarquia;
2 – Conforme a LOA 2022, o valor do orçamento estimado para o instituto era de R$ 12.471.000,00 (doze milhões, quatrocentos e setenta e um mil reais). Isto posto, requer saber qual o montante repassado à autarquia FOZHABITA durante o ano de
3 – Baseado naquilo que se delineou como sendo a finalidade do FOZHABITA, requer informações a respeito das atividades desenvolvidas:
3.1 – No planejamento habitacional, quais foram as atividades desenvolvidas em 2022 nesse sentido?
3.2 – Quais foram os projetos coordenados, dirigidos ou organizados pelo FOZHABITA no ano de 2022?
3.3 – Qual programa habitacional o instituto executou em 2022?
3.4 – Durante o ano de 2022, o FOZHABITA realizou alguma ação de desfavelamento? Em caso positivo, quais?
4 – Quais as atividades previstas para o corrente ano?
Observação