Indicação nº 376 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
376
Data de Apresentação
02/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito Municipal a transformação do Decreto nº 8.470, de 15 de outubro de 1992, em Lei.
Indexação
transformação do Decreto nº 8.470, de 15 de outubro de 1992, que “Denomina a pista de atletismo do Ginásio de Esportes Costa Cavalcanti, localizado neste Município, de Pista de Atletismo Edmilson Sérgio Haus”, em Lei.
Observação