Requerimento nº 127 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
127
Data de Apresentação
02/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 4.716 de 15 de abril de 2019, conforme especifica.
Indexação
informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 4.716 de 15 de abril de 2019, no município de Foz do Iguaçu, tais quais: como ela é aplicada no município; e caso não seja aplicada atualmente, os motivos para tanto.
Observação