Requerimento nº 131 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
131
Data de Apresentação
06/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal cópia da multa aplicada na empresa administradora do cemitério localizado na Rua do Semeador, no Bairro São Roque.
Indexação
Cópia da multa aplicada na empresa administradora do cemitério localizado na Rua do Semeador, no Bairro São Roque;
- Existe algum tipo de controle que fiscaliza o cumprimento do que fora estipulado através de notificação dentro e fora do prazo de execução?
- Existe algum tipo de controle que fiscaliza o pagamento de multas em casos similares ao supracitado, no qual houve vencimento do prazo sem nenhuma ação da parte notificada?
calçada notificação cemitério jardim são paulo
- Existe algum tipo de controle que fiscaliza o cumprimento do que fora estipulado através de notificação dentro e fora do prazo de execução?
- Existe algum tipo de controle que fiscaliza o pagamento de multas em casos similares ao supracitado, no qual houve vencimento do prazo sem nenhuma ação da parte notificada?
calçada notificação cemitério jardim são paulo
Observação