Requerimento nº 167 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
167
Data de Apresentação
17/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a fiscalização de motos utilizadas no transporte de passageiros através de aplicativos, conforme especifica.
Indexação
fiscalização de motos utilizadas no transporte de passageiros através de aplicativos, esclarecendo o que se segue:
- Como funciona a fiscalização nesse caso de transporte por aplicativo?
- Em que momento esse aplicativo atrapalha a categoria de mototáxi, que possui cadastro junto ao FOZTRANS para exercício da profissão, conforme Lei nº 4.116/2013, que regulamenta o sistema?
- Como funciona a fiscalização nesse caso de transporte por aplicativo?
- Em que momento esse aplicativo atrapalha a categoria de mototáxi, que possui cadastro junto ao FOZTRANS para exercício da profissão, conforme Lei nº 4.116/2013, que regulamenta o sistema?
Observação