Requerimento nº 213 de 2023

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a propriedade de imóvel localizado no cruzamento da Rua Sabiá com a Rua Maguarí, conforme especifica.

a propriedade de imóvel localizado na Rua Maguarí, esquina com Rua Sabiá, cabendo informar se o imóvel em questão é particular ou do município. Em caso de propriedade particular, informar, mediante o envio de cópias de documentos comprobatórios (notificações, orientações, entre outros) quais foram as medidas adotadas pela prefeitura para que o proprietário realizasse ações de limpeza e conservação do terreno, haja visto que até a presente data, é possível constatar resíduos e mato bastante, combinação que pode causar impactos no meio ambiente e na saúde pública. Em caso de imóvel pertencente ao município, questiona-se, do mesmo modo, a inobservância de ações de limpeza e conservação, principalmente pelo fato de que a região, de acordo com o mapa epidemiológico, é de grande risco de proliferação do mosquito transmissor da dengue.