Requerimento nº 215 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

215

Data de Apresentação

04/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de alternativas ao sidecar, dispositivo utilizado no transporte de cargas por motocicletas, conforme especifica.

    Indexação

    informações sobre eventuais alternativas legais ao sidecar para o transporte de cargas (especificamente botijões de gás e galões de água) realizado em motocicletas. Ainda, solicita-se envio de cópia da norma vigente que rege o assunto.

    Observação

    Data Votação: 11 de Abril de 2023