Indicação nº 636 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
636
Data de Apresentação
06/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito Municipal a aplicação da Lei Federal nº 14.489/2022 – Lei Padre Julio Lancelotti no município de Foz do Iguaçu.
Indexação
aplicação da Lei Federal nº 14.489/2022 – Lei Padre Julio Lancelotti no município de Foz do Iguaçu. construções que não sejam hostis. população em situação de rua, morador de rua
Observação