Requerimento nº 267 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
267
Data de Apresentação
25/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Escola Júlio Pasa, conforme especifica.
Indexação
informações sobre a Escola Júlio Pasa, conforme segue:
1 – Requer que seja encaminhada uma cópia do projeto arquitetônico da unidade;
2 – Com relação às licenças de operação da escola Júlio Pasa, requer que seja encaminhada cópia do alvará de Licença Sanitária e Alvará do Corpo de Bombeiros, assim como o Habite-se da estrutura que abriga as atividades da escola;
3 – Requer cópia do PPCI - Plano de Prevenção e Proteção de Combate a Incêndio;
4 – Com relação à acessibilidade, existe algum projeto emergencial para promover o acesso de cadeirantes na unidade?
5 – Existem projetos em andamento para reforma ou construção de uma nova sede para a escola em questão? Caso a resposta seja afirmativa, qual o cronograma para execução da obra e qual o custo estimado?
1 – Requer que seja encaminhada uma cópia do projeto arquitetônico da unidade;
2 – Com relação às licenças de operação da escola Júlio Pasa, requer que seja encaminhada cópia do alvará de Licença Sanitária e Alvará do Corpo de Bombeiros, assim como o Habite-se da estrutura que abriga as atividades da escola;
3 – Requer cópia do PPCI - Plano de Prevenção e Proteção de Combate a Incêndio;
4 – Com relação à acessibilidade, existe algum projeto emergencial para promover o acesso de cadeirantes na unidade?
5 – Existem projetos em andamento para reforma ou construção de uma nova sede para a escola em questão? Caso a resposta seja afirmativa, qual o cronograma para execução da obra e qual o custo estimado?
Observação