Tramitações (Projeto de Lei nº 43 de 2023)
Total de Tramitações: 26
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 06/11/2023 | Comissões - COMISSÕES | CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão | Aguardando parecer |
| 17/10/2023 | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Comissões - COMISSÕES | Parecer favorável à tramitação |
| 09/10/2023 | Comissões - COMISSÕES | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Aguardando parecer |
| 02/10/2023 | Plenário - PLEN | Comissões - COMISSÕES | Parecer contrário rejeitado |
| 21/09/2023 | Arquivo - ARQ | Plenário - PLEN | Parecer Contrário da Comissão LJR encaminhado à Ordem do Dia |
| 11/09/2023 | Plenário - PLEN | Arquivo - ARQ | Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno |
| 04/09/2023 | Comissões - COMISSÕES | Plenário - PLEN | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
| 24/08/2023 | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Comissões - COMISSÕES | Parecer contrário à tramitação |
| 22/08/2023 | Diretoria Jurídica - DJUR | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Parecer contrário à tramitação |
| 11/05/2023 | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Diretoria Jurídica - DJUR | Aguardando parecer jurídico |