Requerimento nº 277 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

277

Data de Apresentação

27/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos processos abertos na Ouvidoria do Município, conforme especifica.

    Indexação

    informações acerca dos processos abertos na Ouvidoria do Município, conforme segue:
    1 – Relação de todos os processos abertos em 2022 e 2023, contendo nome do “reclamante” e o fato;
    2 – Relação dos processos encerrados em 2022 e 2023 assim como seus encaminhamentos;
    3 – Relação de todos os processos ativos na Ouvidoria do Município até a presente data, contendo os polos envolvidos no processo e os fatos que levaram a abertura do mesmo;
    4 – Requer que seja encaminhado um fluxograma contento os caminhos possíveis de tramitação de um processo aberto na Ouvidoria do Município.

    Observação

    Data Votação: 4 de Maio de 2023