Projeto de Lei nº 48 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
48
Data de Apresentação
09/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 3.630, de 26 de novembro de 2009, que “Institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Foz do Iguaçu”.
Indexação
Altera a Lei nº 3.630, de 26 de novembro de 2009, que “Institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Foz do Iguaçu”. transporte coletivo
Observação