Ofício nº 689 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2023

Número

689

Data de Apresentação

10/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Leitura

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Ofício

    Número

    13285

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    10/05/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício nº 13285/2023 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para fins de substituição o Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 013/2023, de 31 de março de 2023, que trata da autorização legislativa para a abertura de um Crédito Adicional Especial, alterando o valor para R$ 6.664.518,45 (seis milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos) ao Orçamento Geral do Município, destacando, entretanto que, especificamente para o custeio parcial do déficit financeiro o valor é de R$ 3.823.334,00 (três milhões, oitocentos e vinte três mil, trezentos e trinta e quatro reais), visando à manutenção do sistema de transporte coletivo com o devido aporte do pagamento conforme termos contratuais.

    Indexação

    Ofício nº 13285/2023 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para fins de substituição o Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 013/2023, de 31 de março de 2023, que trata da autorização legislativa para a abertura de um Crédito Adicional Especial, alterando o valor para R$ 6.664.518,45 (seis milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos) ao Orçamento Geral do Município, destacando, entretanto que, especificamente para o custeio parcial do déficit financeiro o valor é de R$ 3.823.334,00 (três milhões, oitocentos e vinte três mil, trezentos e trinta e quatro reais), visando à manutenção do sistema de transporte coletivo com o devido aporte do pagamento conforme termos contratuais.

    Observação