Requerimento nº 300 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

300

Data de Apresentação

12/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal informações sobre o imóvel na esquina da Avenida Costa e Silva com a Avenida Gustavo Dobrandino da Silva, conforme especifica.

    Indexação

    informações sobre o imóvel na esquina da Avenida Costa e Silva com a Avenida Gustavo Dobrandino da Silva, especificando o seguinte:
    - Quem é o proprietário do imóvel?
    - Como está a situação tributária/fiscal do imóvel junto à Secretária Municipal da Fazenda - SMFA?
    - Quais são as ações da Secretaria de Direitos Humanos e da Secretaria de Assistência Social com relação aos moradores que alí estão aparentemente em condições de vulnerabilidade?

    - Quais as ações da prefeitura com relação ao imóvel abandonado no sentido de forçar a um destino correto tendo em vista o imóvel estar situado em lugar nobre, servindo como um verdadeiro "cartão de visitas"?

    Observação

    Data Votação: 16 de Maio de 2023