Requerimento nº 323 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
323
Data de Apresentação
23/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre a execução das Emendas nº 139/2021 e 140/2021, conforme especifica.
Indexação
informações atualizadas sobre a execução das Emendas nº 139 e nº 140 de 2021, cabendo informar:
a) A real situação de cada uma das emendas (se executada, em execução ou inexequível);
b) Se em execução, apresentar cronograma de atividades;
c) Se inexequível, apresentar justificativa técnica e detalhada;
d) Os critérios que são analisados, com objetivo de avaliar a exequibilidade das emendas parlamentares, bem como o setor e/ou profissional responsável pela referida análise.
a) A real situação de cada uma das emendas (se executada, em execução ou inexequível);
b) Se em execução, apresentar cronograma de atividades;
c) Se inexequível, apresentar justificativa técnica e detalhada;
d) Os critérios que são analisados, com objetivo de avaliar a exequibilidade das emendas parlamentares, bem como o setor e/ou profissional responsável pela referida análise.
Observação