Ofício nº 799 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2023

Número

799

Data de Apresentação

01/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Leitura

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Ofício

    Número

    425

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Órgão

    Data

    30/05/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício nº 425/2023 - Caixa Econômica Federal - notificando sobre o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 26/05/2023, no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 908623/2020 - Operação 1074536-21, firmado com Município de Foz do Iguaçu, assinado em 31/12/2020, no âmbito do Programa Agropecuária Sustentável, sob a gestão do Ministério da Agricultura e Pecuária, que tem por objeto “pavimentação”. Informando ainda que o valor da Contrapartida deverá ser depositado na Conta Vinculada após a solicitação de desbloqueio para que os rendimentos de aplicação financeira sejam oriundos exclusivamente dos recursos de repasse.

    Indexação

    Ofício nº 425/2023 - Caixa Econômica Federal - notificando sobre o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 26/05/2023, no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 908623/2020 - Operação 1074536-21, firmado com Município de Foz do Iguaçu, assinado em 31/12/2020, no âmbito do Programa Agropecuária Sustentável, sob a gestão do Ministério da Agricultura e Pecuária, que tem por objeto “pavimentação”. Informando ainda que o valor da Contrapartida deverá ser depositado na Conta Vinculada após a solicitação de desbloqueio para que os rendimentos de aplicação financeira sejam oriundos exclusivamente dos recursos de repasse.

    Observação