Ofício nº 799 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
799
Data de Apresentação
01/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
425
Ano
2023
Local de Origem
Órgão
Data
30/05/2023
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 425/2023 - Caixa Econômica Federal - notificando sobre o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 26/05/2023, no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 908623/2020 - Operação 1074536-21, firmado com Município de Foz do Iguaçu, assinado em 31/12/2020, no âmbito do Programa Agropecuária Sustentável, sob a gestão do Ministério da Agricultura e Pecuária, que tem por objeto “pavimentação”. Informando ainda que o valor da Contrapartida deverá ser depositado na Conta Vinculada após a solicitação de desbloqueio para que os rendimentos de aplicação financeira sejam oriundos exclusivamente dos recursos de repasse.
Indexação
Ofício nº 425/2023 - Caixa Econômica Federal - notificando sobre o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 26/05/2023, no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 908623/2020 - Operação 1074536-21, firmado com Município de Foz do Iguaçu, assinado em 31/12/2020, no âmbito do Programa Agropecuária Sustentável, sob a gestão do Ministério da Agricultura e Pecuária, que tem por objeto “pavimentação”. Informando ainda que o valor da Contrapartida deverá ser depositado na Conta Vinculada após a solicitação de desbloqueio para que os rendimentos de aplicação financeira sejam oriundos exclusivamente dos recursos de repasse.
Observação