Emenda nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
14/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda
Número
27
Ano
2023
Local de Origem
Parlamentar
Data
14/06/2023
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 24/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.”.
Indexação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 24/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.”.
Observação