Emenda nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
28/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda
Número
44
Ano
2023
Local de Origem
Comissão Permanente
Data
28/06/2023
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 61/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Acresce dispositivo na Lei n° 2.202, de 5 de abril de 1999, que ‘Dispõe sobre a vida útil das frotas de veículos das empresas operadoras dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”.
Indexação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 61/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Acresce dispositivo na Lei n° 2.202, de 5 de abril de 1999, que ‘Dispõe sobre a vida útil das frotas de veículos das empresas operadoras dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”.
Observação