Emenda nº 46 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
46
Data de Apresentação
30/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda
Número
46
Ano
2023
Local de Origem
Comissão Permanente
Data
30/06/2023
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 114/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que “Dispõe sobre a disponibilização de tampões ou fones de ouvido para as crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA”.
Indexação
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 114/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que “Dispõe sobre a disponibilização de tampões ou fones de ouvido para as crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA”.
Observação