Projeto de Lei nº 80 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
80
Data de Apresentação
07/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Jose Arce Morales (Assinado em: 7 de Julho de 2023 às 12:39 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Foz do Iguaçu.
Indexação
Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Foz do Iguaçu acontecimentos e eventos culturais, artísticos, esportivos, festivais, de lazer e datas comemorativas instituídos por leis 20 de dezembro de cada ano
Observação
Norma Jurídica Relacionada