Projeto de Lei nº 88 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
88
Data de Apresentação
26/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
42
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
20/07/2023
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Foz do Iguaçu a filiar-se à União de Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Paraná – UNDIME/PR. Mensagem nº 42/2023.
Indexação
Autoriza o Município de Foz do Iguaçu a filiar-se à União de Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Paraná – UNDIME/PR. Mensagem nº 42/2023.
Base Nacional Comum Curricular BNCC, Programa Nacional do Livro Didático – PNLD
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Ministério da Educação – MEC, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE –, Conselho Nacional de Educação –
CNE –, Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE/PR –, Secretaria de Estado da Educação do Paraná – SEED/PR
Base Nacional Comum Curricular BNCC, Programa Nacional do Livro Didático – PNLD
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Ministério da Educação – MEC, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE –, Conselho Nacional de Educação –
CNE –, Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE/PR –, Secretaria de Estado da Educação do Paraná – SEED/PR
Observação
Norma Jurídica Relacionada