Requerimento nº 506 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

506

Data de Apresentação

02/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Karl Stoeckl (Assinado em: 2 de Agosto de 2023 às 10:42 - Gov-Br)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal informações sobre a resposta ao Requerimento n° 370/2023, através do Oficio nº 16115/23–GAB-Gabinete do Prefeito, conforme especifica.

    Indexação

    informações conclusivas, diretas e objetivas acerca dos questionamentos já elencados no Requerimento n° 370/2023, que trata da taxa de coleta de lixo, devendo especificar:
    - Como os munícipes podem usufruir desse desconto?
    - Se não foi regulamentado ainda, quando o será?
    - Quem é o servidor responsável pela elaboração do decreto?

    Observação

    Data Votação: 3 de Agosto de 2023