Projeto de Lei nº 94 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

94

Data de Apresentação

04/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar”.

    Indexação

    calendário eventos oficiais semana municipal conscientização alergia alimentar

    Observação

    Data Votação: 9 de Outubro de 2023
    11 de Outubro de 2023