Subemenda nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Subemenda
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
08/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Subemenda
Número
2
Ano
2023
Local de Origem
Parlamentar
Data
08/08/2023
Dados Textuais
Ementa
Subemenda à Emenda Modificativa n° 34/2023 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n° 1/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1780/80”.
Indexação
Subemenda à Emenda Modificativa n° 34/2023 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n° 1/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1780/80”.
Observação