Requerimento nº 542 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
542
Data de Apresentação
11/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Jose Arce Morales (Assinado em: 22 de Agosto de 2023 às 11:09 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das calçadas da Rua Angatuba, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
Indexação
calçadas da Rua Angatuba (desde os condomínios até o CMEI) que direcionam ao novo CMEI Professora Viviane Jara Benítez, no Bairro Três Lagoas, esclarecendo:
1) Qual é o prazo estimado para a construção de calçadas no terreno de propriedade do município?
2) Já existe um planejamento definido para a execução da calçada no terreno municipal? Se sim, qual é o cronograma previsto para essa obra?
3) Em relação ao terreno particular, que requer notificação para construção da calçada, qual é o procedimento a ser seguido e qual é o prazo esperado para a emissão da notificação ao proprietário? E quais medidas estão sendo tomadas para agilizar o processo de notificação e garantir que a calçada seja construída no terreno particular o mais breve possível?
4) Existe algum impedimento legal ou burocrático que possa atrasar o início das obras da calçada em ambos os terrenos? Se sim, como está sendo lidado com essa questão?
5) Como os moradores da região podem acompanhar o andamento dos projetos e estar informados sobre os prazos de execução das calçadas?
1) Qual é o prazo estimado para a construção de calçadas no terreno de propriedade do município?
2) Já existe um planejamento definido para a execução da calçada no terreno municipal? Se sim, qual é o cronograma previsto para essa obra?
3) Em relação ao terreno particular, que requer notificação para construção da calçada, qual é o procedimento a ser seguido e qual é o prazo esperado para a emissão da notificação ao proprietário? E quais medidas estão sendo tomadas para agilizar o processo de notificação e garantir que a calçada seja construída no terreno particular o mais breve possível?
4) Existe algum impedimento legal ou burocrático que possa atrasar o início das obras da calçada em ambos os terrenos? Se sim, como está sendo lidado com essa questão?
5) Como os moradores da região podem acompanhar o andamento dos projetos e estar informados sobre os prazos de execução das calçadas?
Observação