Substitutivo nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
09/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 27/2019, de autoria da Mesa Diretora, que Altera a Lei n° 2.784, de 9 de julho de 2003, que “Dispõe sobre os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal”.
Indexação
altera lei 2.784 vencimentos cargos comissão câmara municipal substitutivo
Observação
Norma Jurídica Relacionada