Requerimento nº 559 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

559

Data de Apresentação

14/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Joao Jose Arce Morales (Assinado em: 14 de Agosto de 2023 às 13:29 - Gov-Br)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do repasse de recursos da Itaipu Binacional à Fundação Municipal de Saúde, conforme especifica.

    Indexação

    informações a respeito do repasse de recurso de R$ 36 milhões da Itaipu Binacional à Fundação Municipal de Saúde, conforme segue:
    A) Quais os critérios exigidos pela Itaipu para que o repasse ocorra?
    B) Essas exigências foram cumpridas? Caso não, qual o motivo desses critérios não terem sido preenchidos?

    Observação

    Data Votação: 15 de Agosto de 2023