Requerimento nº 598 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
598
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro – RIOF, visando ampliação do passe livre para as pessoas com deficiência (PcD) da Visão Monocular, no âmbito do munícipio, conforme especifica.
Indexação
Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro – RIOF, visando a ampliação de passe livre (gratuidade) do transporte público para Pessoas com Deficiência (PcD) da Visão Monocular, comprovadamente carentes.
Observação