Requerimento nº 599 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
599
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre atendimento e parto realizado na então gestante H.D.G., conforme especifica.
Indexação
informações e esclarecimentos sobre atendimento e parto realizado na então gestante H.D.G., especificando:
1) Por que não foi respeitada a opção de escolha da gestante em ter seu filho a partir da realização de cesariana?
2) Em quais condições o direito de escolha da mãe é respeitado para realização do parto?
3) Em quais condições prevalece a escolha médica para o tipo de parto a ser realizado?
4) O setor responsável reconhece o caso em questão como uma forma de abuso obstétrico? Ou é comum a adoção de medidas com essa, impedindo à gestante de optar pela forma de parto desejada?
1) Por que não foi respeitada a opção de escolha da gestante em ter seu filho a partir da realização de cesariana?
2) Em quais condições o direito de escolha da mãe é respeitado para realização do parto?
3) Em quais condições prevalece a escolha médica para o tipo de parto a ser realizado?
4) O setor responsável reconhece o caso em questão como uma forma de abuso obstétrico? Ou é comum a adoção de medidas com essa, impedindo à gestante de optar pela forma de parto desejada?
Observação