Edital de Convocação nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Edital de Convocação
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
30/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Jose Arce Morales (Assinado em: 29 de Agosto de 2023 às 12:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Edital de Convocação
Número
4
Ano
2023
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
29/08/2023
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 1º de setembro de 2023, as 12 horas, apreciarem as seguintes matérias:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 – de autoria da Comissão Mista, que: Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2016, no período de 1º de janeiro a 13 de julho de 2016.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023 – de autoria da Comissão Mista, que: Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2016, no período de 14 de julho a 31 de dezembro de 2016.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 – de autoria da Comissão Mista, que: Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2016, no período de 1º de janeiro a 13 de julho de 2016.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023 – de autoria da Comissão Mista, que: Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2016, no período de 14 de julho a 31 de dezembro de 2016.
Indexação
CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 1º de setembro de 2023, as 12 horas, apreciarem as seguintes matérias:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 – de autoria da Comissão Mista, que: Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2016, no período de 1º de janeiro a 13 de julho de 2016.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023 – de autoria da Comissão Mista, que: Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2016, no período de 14 de julho a 31 de dezembro de 2016.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 – de autoria da Comissão Mista, que: Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2016, no período de 1º de janeiro a 13 de julho de 2016.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023 – de autoria da Comissão Mista, que: Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2016, no período de 14 de julho a 31 de dezembro de 2016.
Observação