Projeto de Lei nº 124 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
124
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Yasmin Victoria Souza Hachem (Assinado em: 11 de Setembro de 2023 às 11:19 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Marcha da Diversidade e Parada do Orgulho LGBT.
Indexação
instituída e incluída no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Marcha da Diversidade e Parada do Orgulho LGBT, que irá ser comemorada anualmente no mês de novembro.
Observação
Norma Jurídica Relacionada