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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Substitutivo ao Projeto de Emenda à LOM nº 2 de 2023

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo ao Projeto de Emenda à LOM

Ano

2023

Número

2

Data de Apresentação

18/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Substitutivo ao Projeto de Emenda a LOM n° 2/2023 de autoria da Comissão Mista, que "Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu."

    Indexação

    Substitutivo ao Projeto de Emenda a LOM n° 2/2023 de autoria da Comissão Mista, que "Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu."
    Emendas impositivas
    Altera percentual
    Orçamento

    Observação

    Substitutivo ao Projeto de Emenda a LOM n° 2/2023 de autoria da Comissão Mista, que "Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu."
    Emendas impositivas
    Altera percentual
    Orçamento
    Data Votação: 28 de Setembro de 2023
    9 de Outubro de 2023

    OpenAPI