Requerimento nº 658 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
658
Data de Apresentação
19/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 130/2023, conforme especifica.
Indexação
Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 130/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”, e a destinação e execução dos recursos aprovados na Lei nº 5.023, de 23 de setembro de 2021 e na Lei nº 4.975, de 24 de março de 2021.
Observação