Requerimento nº 668 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

668

Data de Apresentação

20/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ney Patricio da Costa (Assinado em: 20 de Setembro de 2023 às 15:25 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer a realização de Audiência Pública para debate acerca da Mensagem n° 053/2023, que trata sobre a parceria público-privada (PPP) dos serviços de iluminação pública no Município de Foz do Iguaçu.

    Indexação

    a realização de Audiência Pública com a presença de autoridades, representantes da sociedade civil organizada, do Poder Executivo Municipal e de demais interessados, com a finalidade de debate acerca da Mensagem n° 053/2023 originária do Chefe do Poder Executivo, que versa sobre a autorização do Poder Executivo a delegar, por meio de parceria público-privada (PPP), os serviços de iluminação pública no Município de Foz do Iguaçu.

    Observação

    Data Votação: 2 de Outubro de 2023

      Audiência(s) Pública(s)