Ofício nº 1392 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2023

Número

1392

Data de Apresentação

27/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Leitura

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Ofício

    Número

    19146

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    26/09/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício nº 19146/2023 - GP - solicitando a substituição do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 062/2023, de 22 de setembro de 2023, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, por área de propriedade da ABCP
    EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, na forma que especifica".

    Indexação

    Ofício nº 19146/2023 - GP - solicitando a substituição do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 062/2023, de 22 de setembro de 2023, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, por área de propriedade da ABCP
    EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, na forma que especifica".

    Observação