Requerimento nº 701 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

701

Data de Apresentação

27/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal informações referentes à atuação da Vigilância Sanitária em situação de disposição de troncos de árvore a céu aberto, às margens da BR-469, conforme especifica.

    Indexação

    informações detalhadas acerca de eventual ação, vistoria, fiscalização, recomendação ou mesmo notificação da Vigilância Sanitária ao responsável por troncos de árvore (lenha) em grande quantidade dispostos a céu aberto, às margens da BR-469, próximo ao trevo de acesso à Argentina.

    Observação

    Data Votação: 2 de Outubro de 2023