Requerimento nº 702 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

702

Data de Apresentação

27/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Superintendente Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER/PR, informações sobre troncos de árvores dispostos às margens da BR-469, conforme especifica.

    Indexação

    Superintendente Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER/PR, para que se digne encaminhar a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos sobre troncos de árvores dispostos às margens da BR-469, cabendo os seguintes questionamentos.
    a) Qual a procedência dos troncos ali dispostos?
    b) Quem é o responsável e qual será a destinação dos troncos?
    c) Quando ocorrerá essa destinação?
    d) Qual o volume total aproximado dos troncos?
    e) Quais eram as espécies predominantes no local?
    f) Enviar cópia da licença ambiental que permitiu a derrubada das árvores.
    g) Enviar cópia do plano de manejo, avaliação de impacto ambiental ou plano de controle ambiental do caso citado.

    Observação

    Data Votação: 2 de Outubro de 2023