Projeto de Lei nº 143 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
143
Data de Apresentação
04/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Rosa da Silva (Assinado em: 4 de Outubro de 2023 às 12:14 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública o “Lions Clube de Foz do Iguaçu Cataratas”.
Indexação
Declara de Utilidade Pública o “Lions Clube de Foz do Iguaçu Cataratas”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada