Requerimento nº 155 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
155
Data de Apresentação
14/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a retirada do Projeto de Decreto nº 5/2019, conforme especifica.
Indexação
retirada 131 § 1° projeto resolução 5/2019
Observação