Projeto de Lei nº 153 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
153
Data de Apresentação
27/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
77
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
25/10/2023
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Esportiva JUDOFOZ. Mensagem nº 77/2023
Indexação
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Esportiva JUDOFOZ. Mensagem nº 77/2023
Judo uso de imóvel permissão de uso atletas
Judo uso de imóvel permissão de uso atletas
Observação
Norma Jurídica Relacionada