Requerimento nº 785 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
785
Data de Apresentação
01/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Yasmin Victoria Souza Hachem (Assinado em: 1 de Novembro de 2023 às 11:22 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 5.065 de 17 de janeiro de 2022, conforme especifica.
Indexação
informações sobre a Lei nº 5.065 de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a reserva de vagas para egressos do sistema penitenciário na prestação de serviços com fornecimento de mão de obra para o Município de Foz do Iguaçu:
a) Quantas vagas possuem as terceirizadas do município de Foz do Iguaçu?
b) Quais funções essas terceirizadas realizam?
c) Quantas vagas são ocupadas por egressos do sistema penitenciário?
d) Quantas vagas já foram ocupadas por egressos do sistema penitenciário, desde a sanção da lei municipal?
e) Quem fiscaliza a aplicabilidade da lei dentro das terceirizadas?
a) Quantas vagas possuem as terceirizadas do município de Foz do Iguaçu?
b) Quais funções essas terceirizadas realizam?
c) Quantas vagas são ocupadas por egressos do sistema penitenciário?
d) Quantas vagas já foram ocupadas por egressos do sistema penitenciário, desde a sanção da lei municipal?
e) Quem fiscaliza a aplicabilidade da lei dentro das terceirizadas?
Observação