Projeto de Lei nº 158 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

158

Data de Apresentação

08/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem do Poder Executivo

    Número

    076

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    25/11/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Travestis e Transexuais de Foz do Iguaçu – Casa de Malhú. Mensagem nº 076/2023

    Indexação

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Travestis e Transexuais de Foz do Iguaçu – Casa de Malhú. Mensagem nº 076/2023
    Parque Residencial Ouro Verde

    Observação

    Data Votação: 27 de Novembro de 2023
    27 de Novembro de 2023