Projeto de Lei nº 173 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
173
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jairo Cardoso de Souza (Assinado em: 1 de Dezembro de 2023 às 09:13 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia do Pastor Evangélico’”.
Indexação
Altera a Lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia do Pastor Evangélico’” a ser comemorado anualmente, no segundo domingo de junho
Observação
Norma Jurídica Relacionada