Ofício nº 1885 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
1885
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
497
Ano
2023
Local de Origem
Órgão
Data
02/12/2023
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 497/2023 - FOZ PREVIDÊNCIA - solicitando a suspenção da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 27/2023, capeado pela Mensagem nº 095/2023, que: “Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras
providências”.
providências”.
Indexação
Ofício nº 497/2023 - FOZ PREVIDÊNCIA - solicitando a suspenção da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 27/2023, capeado pela Mensagem nº 095/2023.
Observação