Indicação nº 2334 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
2334
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Deputado Federal Mendonça Filho (União/PE) a manutenção e a conservação do componente curricular de Língua Espanhola do PL 5230/2023, conforme especifica.
Indexação
Senhor Deputado Federal Mendonça Filho (União/PE), a manutenção e a conservação do componente curricular de Língua Espanhola do PL 5230/2023 que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio”.
Observação