Projeto de Lei nº 180 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
180
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
096
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
23/11/2023
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo Único da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aprovar o Plano Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu – PME – e dá outras providências.
Mensagem nº 096/2023
Mensagem nº 096/2023
Indexação
Altera o Anexo Único da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aprovar o Plano Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu – PME – e dá outras providências.
Mensagem nº 096/2023
Mensagem nº 096/2023
Observação
Norma Jurídica Relacionada